Já foram recolhidas 100 milhões de pilhas usadas

A Ecopilhas – Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores recolheu vinte milhões de unidades de pilhas e baterias usadas em 2009, dos quais quatro milhões foram recolhidos em Dezembro no âmbito do 1.º Peditório Nacional de Pilhas e Baterias Usadas.

Este peditório «reverteu a favor do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, cujo apoio foi materializado na aquisição de uma máquina de rastreio de cancro oftalmológico», refere a Ecopilhas.

A marca atingida em 2009 conclui cinco anos de actividade onde foram recolhidas 100 milhões de pilhas e baterias e permite atingir 21 por cento da taxa de recolha (a taxa exigida pela União Europeia é de 25 por cento até 2012).

Eurico Cordeiro, director-geral da Ecopilhas, mostrou-se agradado com este marco: «É com grande satisfação que verificamos que a recolha de pilhas e baterias portáteis tem vindo a crescer anualmente. Este incremento reflecte o empenho dos cidadãos na preservação do meio-ambiente, no qual as campanhas de sensibilização têm desempenhado um importante papel».

O mesmo promete ainda que a empresa «vai continuar a apostar num fluxo especializado e específico como é o caso da recolha e tratamento de pilhas e baterias portáteis usadas».

Pilhas e acumuladores entram na órbita da ANREEE

A Associação Nacional para o Registo de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (ANREEE) acaba de ser licenciada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para organizar e assegurar a manutenção do registo nacional de produtores de pilhas e acumuladores (P&A), à semelhança do que já acontecia para os produtores de equipamentos eléctricos e electrónicos (EEE) desde 2006.

O registo nacional de produtores de P&A está previsto no Decreto-Lei n.º6/2009 e, com esta indicação, a ANREEE quer garantir a «correcta valorização» deste tipo de resíduos.

Ao abrigo do mesmo diploma passam também a ter de se registar todas as entidades que coloquem pilhas e acumuladores, pela primeira vez, no mercado nacional. «Neste grupo estão incluídas desde as pilhas e acumuladores disponibilizadas isoladamente, até às P&A incorporados em aparelhos e em veículos automóveis, independentemente da técnica de venda utilizada, incluindo a venda por comunicação à distância», refere a ANREEE.

«O registo de produtores de pilhas e acumuladores não representa mais do que um simples alargamento da actividade que a ANREEE já desenvolve há vários anos», conclui José António Rousseau, presidente da ANREEE.

Esta entidade tem ainda como missão manter a APA informada sobre a situação de incumprimento por parte dos produtores de EEE e P&A no que respeita às obrigações de registo e prestação de informação periódica, conforme a legislação em vigor.

O processo de registo para produtores de P&A será desenvolvido através da mesma plataforma informática, à qual foram feitas as «devidas adaptações», sendo que o nome foi actualizado para «Sistema Integrado de Registo de Produtores». Toda a informação sobre o registo de produtores de P&A irá passar a estar também disponibilizada no site da ANREEE.

Porquê o registo?
O registo de produtores de pilhas e acumuladores pelos Estados-Membros está previsto na Directiva 2006/66/CE, como solução para começar a controlar o mercado, atribuir quotas de responsabilidade aos vários intervenientes e medir a eficácia das metas propostas pela Comissão.

As entidades de registo ocupam não só um papel fundamental para o conhecimento de cada mercado como também, ao constituírem a primeira obrigação do produtor, actuam como front-office informativo relativamente a todo um novo processo que envolve diferentes tipos de produtores, classificação de equipamentos, entidades gestoras e obrigações.

ERP Portugal com pilhas e acumuladores em vista

A Entidade Gestora de Resíduos que integra a European Recycling Platform, quer ampliar a sua intervenção no mercado e posicionar-se também como «operadora dos Sistemas de Gestão Integrada (SIG) de resíduos de pilhas e acumuladores».

Ao abrigo da Directiva Comunitária n.º 2006/66/CE (recentemente transposta para o ordenamento jurídico português), a ERP Portugal submeteu um pedido de licenciamento de Entidade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores Portáteis, Industriais e Automóveis, à Agência Portuguesa do Ambiente.

Para chegar a este objectivo,a entidade pretende introduzir novos parâmetros de concorrência no mercado da gestão de resíduos, «participando de forma construtiva no desenvolvimento de uma área de actividade cada vez mais determinante a nível europeu e nacional».

Neste momento, a ERP está a aguardar com grande expectativa a apreciação e avaliação do caderno de encargos submetido à Agência Portuguesa do Ambiente.

Ricardo Neto, director-geral da ERP vê nesta nova abordagem «mais um passo para aumentar, também em Portugal, a concorrência entre Sistemas Integrados de Gestão (SIG) de resíduos, de modo a que não existam monopólios nesta área». O mesmo refere ainda que é graças a intervenção da ERP que «o mercado da gestão de resíduos tem registado uma baixa sem precedentes dos ecovalores», em Portugal.